SW-012 - Guia de Transferências de Titularidades de Domínios

Guia de Transferências de Titularidades de Domínios

ID: KB-SW-0012

Responsável: Thiago Amaral, TI

Status: Publicado

Última Atualização: 01/07/2025


Propósito

Guiar na realização do processo de transferência de contato de títular de um domínio no registrar -Registro.brpara outro contato.

Aplica-se a

Pré-requisitos

  • Possuir acesso a conta de usuário FCCON15 noRegistro.br.

  • Possuir acesso as dados como CPF e CNPJ do outro domínio registrado.


Instruções

1. Acessando O Procedimento Administrativo

  1. Dentro da página inicial doRegistro.br, navegue até “Ajuda>Procedimentos administrativos

  2. Procure pelo item “1. Formulários para gerar o documento de solicitação > 1.1 Alteração do titular (CNPJ/CPF) do domínio”.

  3. Pressione o cursor no botão “CLIQUE AQUI” e acesse o formulário.

1.1. Transferência De Titularidade

  1. Domínio.

    Defina todos os domínios que quiser transferir, para mais de um domínio, use vírgula. (””)

  2. Títular Atual.

    1. Insira o nome legal do 1º representante do domínio.

    2. Insire o documento de identidade dele. (CPF)

  3. Novo Títular.

    CNPJ do novo títular.

  4. Informações Adicionais

    .

  5. Clique em “GERAR DOCUMENTO”.

  6. Baixe o documento.

1.2. Assinatura Do Documento

Depois gerado, o responsável pessoa física ou com responsabilidade sócio-administrador ou administrador não-titular indicados no contrato social precisam assinar o documento.

  1. Acesse oserviço de assinaturas do Gov¹ e role para baixo, procurando a “Etapa 1”.<aside> <img src="/icons/view_gray.svg" alt="/icons/view_gray.svg" width="40px" />ObservaçãoSerá necessária deter uma contagov.brcom nível Prata ou Ouro.</aside>

  2. Clique em “Portal de Assinatura Eletrônica”.

  3. Adicione o documento da transferência na primeira etapa do processo.

  4. Posicione a assinatura no sublinhado representado no documento, acima do nome do representante legal original do domínio que será transferido.

  5. Clique em “Assinar”.

2. Envio Dos Documentos (Titular Pessoa Física)

Além do arquivo assinado, serão necessário documentos adicionais.

  1. Envie para o endereç[email protected] o assunto “Transferência de titularidade de domínio” com a seguinte mensagem:

    Seguem os documentos necessários para a transferências do(s) domínio(s) - [email protected], [email protected].
    
  2. Anexe o documento de transferência assinado pelo titular atual do domínio, isso servirá como permissão para a transferência.

  3. Anexe uma cópia digitalizada de um documento de identidade que conste CPF ou um documento digital exportado do titular atual. (Ex.: CNH Digital)

  4. Anexe uma cópia do CNP2J do novo titular.

3. Envio Dos Documentos (Titular Pessoa Jurídica Não EI/MEI)

  1. Envie para o endereç[email protected] o assunto “Transferência de titularidade de domínio” com a seguinte mensagem:

    Seguem os documentos necessários para a transferências do(s) domínio(s) - [email protected], [email protected].
    
  2. Anexe o documento de transferência assinado pelo títular atual do domínio, isso servirá como permissão para a transferência.

  3. Anexe o comprovante de situação cadastral e quadro societário (QSA) que pode ser emitidoaqui².

  4. Anexar um ou outro.

    • Contrato social, juntamente com as últimas alterações sobre a cláusula de administração/gerência, ou última alteração contratual consolidada, devidamente registrados em cartório ou na Junta Comercial.

    • Estatuto e ata de eleição da atual diretoria, devidamente registrados em cartório ou publicados em Diário Oficial desde que eles dêem poderes aosolicitante.


Resultado Esperado

Quando acessada a conta que retém o contato títular do domínio em questão, ela na painel na aba “Titularidade”.

Solução de Problemas

  • N/A.

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  • N/A.

Anexos

  • N/A.

Referências

Histórico de Revisões

Data
Versão
Autor
Descrição da Mudança

01/07/2025

v1.0

Thiago Amaral

Confeccção do documento.

Last updated